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Blockchain e Governo

No universo da inovação já é comum escutar sobre a tecnologia Blockchain, ou DLTechnologies (DLT), e suas diversas finalidades que prometiam revolucionar o mundo como conhecemos hoje na mesma proporção que a internet tem feito nas últimas décadas. No intuito de iniciar um debate sobre as diferentes contribuições da blockchain para a transformação digital dos governos, foi realizado o Fórum BlockchainGov, evento sediado no BNDES, organizado pela própria instituição em conjunto com o ITSrio.

O evento reuniu céticos e entusiastas da tecnologia ao promover palestras e debates sobre suas potencialidades e limitações no âmbito da gestão pública. Estiveram presentes representantes de algumas instituições públicas que já estão a implementar provas de conceito em determinados processos dentro de suas instituições afim de validar o uso da tecnologia.

Blockchain x bitcoin

Tendo o lançamento em 2009, a tecnologia blockchain tornou-se conhecida primeiramente como a tecnologia por trás do funcionamento do Bitcoin – a criptomoeda pioneira que recebeu um boom de investimento em 2017, chegando a valer 17 mil dólares. Assim, com o passar dos anos, a blockchain tenta descolar das sombras da incerteza do Bitcoin com o lema: Blockchain não é Bitcoin. De fato, a criptomoeda é apenas uma das possibilidades que a tecnologia pode proporcionar.

Em resumo, o blockchain fornece um sistema de confiança descentralizado pois garante registro compartilhado de todas transações de um determinado mercado. É por isso, também chamada de internet do valor, prometendo promover de forma segura e transparente a transação de qualquer ativo via internet. Uma das suas possibilidades mais citadas nos últimos anos, o smart contract, ou contrato inteligente, consiste em um código de computador executado em cima de um blockchain contendo um conjunto de regras, sob as quais as partes concordam em interagir umas com as outras.

Prova de conceito do Blockchain

Na abertura do evento o representante do BNDES, afirmando seu compromisso com a inovação e a transparência, relatou que o mais difícil para um Banco Público é não matar a inovação em seu início, pois o espirito natural de um banco é conservador. A exemplo de prova conceito do Blockchain em suas operações, ela apresentou o BNDES token, operacionalizado no blockchain da Ethereum – uma plataforma descentralizada capaz de executar contratos inteligentes e aplicações descentralizadas usando a tecnologia blockchain.

Ainda em fase de teste, o token fornece uma moeda estável, sendo um ativo com o objetivo de dar mais transparência na supply chain – a cadeia de transações dos investimentos do banco em um determinado processo logístico – no qual o lastro será em Real e cada unidade terá o valor fixo de R$ 1. Os tokens serão transferidos entre as empresas e depois serão “trocados” pelas empresas no banco pela moeda nacional. Os testes têm sido realizados em operações com o Governo do Espirito Santo e a Ancine. A promessa é que no futuro qualquer brasileiro possa ter um acesso transparente quanto as empresas envolvidas e as transações dos investimentos do banco.

Blockchain permissionada

Outras instituições presentes no evento, como o Banco Central e a Receita Federal, demonstraram outros testes que vem sendo feito com o blockchain. No entanto, a maioria das iniciativas se tratam de uma Blockchain permissionada, diferente da blockchain publica que tem com o exemplo mais clássico o Bitcoin, no qual as partes não precisam se conhecer pra ter uma relação de confiança.

No caso da blockchain permissionada, há uma camada de controle de acesso para permitir que as ações sejam executadas apenas por participantes registrados, ou seja, para visualizar e realizar transações é preciso conseguir uma autorização da empresa ou grupo de empresas responsável pela rede. Nesse panorama, há quem fale que já existem tecnologias que seriam tão eficientes, ou mais, quanto a uma blockchain permissionada. Assim, não havendo necessidade de uma mudança somente pelo modismo.

Outro comentário recorrente, é a analogia da blockchain com a história da internet que, em seu inicio também era dominada pela intranet, uma internet local e privada, e ao decorrer do tempo, a internet foi demonstrando suas possibilidades de uso e hoje se tornou indispensável no cotidiano de bilhões de pessoas. Além do mais, nos debates ficou claro que a blockchain vai ter que se provar, seguindo as leis de mercado, que se trata de uma tecnologia que vai baratear os custos das operações em comparação com as tecnologias já existentes. Enfim, não basta ser transparente e eficiente se não trazer benefícios econômicos a quem tiver disposto a investir nela.

Potencial do Blockchain

Caso alcance a potência idealizada por seus teóricos mais entusiasmados, a tecnologia poderá revolucionar a sociedade e a economia, e possivelmente será o pesadelo das instituições hegemônicas responsáveis pela validação dos valores dos ativos e suas transferências, como cartórios e bancos, que poderão ser substituídos por ela. Além disso, ela permitirá uma mudança de como fazemos política já que, por exemplo, será possível ter processos de votação altamente confiáveis através da internet, possibilitados pela criação de uma identidade digital única que seria a base para uma Ágora virtual, no qual o cidadão tomaria parte na tomada de decisão, dispensando os intermediários da velha política: os representantes eleitos.

Utopias à parte, é necessário esclarecer que atualmente a euforia passou, desde quando foi capa da revista “The Economist”, em 2015, denominada como trust machine – a máquina de confiança. Agora, é alvo de olhares céticos sobre seu real potencial no processo de transformação digital do governo, e pouco a pouco, começa a passar pelo escrutínio das provas de conceito a fim de demonstrar se realmente irá propor soluções mais inteligentes do que as tecnologias já existentes e propor realidades antes desconhecidas. Assim, aguardamos.

unsplash-logoHitesh Choudhary

Comments

  1. Alexandre Barbosa

    Muito interessante. Obrigado.

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