Superando as expectativas e exigências legais
Você conhece o Portal da Transparência do Executivo de Santa Catarina
O que você gostaria de encontrar nesse canal? O que o faria buscar informações nesse portal? Essas perguntas podem ser respondidas na pesquisa que estamos fazendo via página do Governo do Estado no Facebook . Se você acredita que o cidadão precisa participar mais dos governos para mudar a realidade que temos hoje, essa é a sua chance.
Nosso objetivo é coletar ideias e sugestões para a reformulação que estamos promovendo no portal. Para uma parcela da sociedade, a pesquisa é uma oportunidade de dizer o que espera do governo em termos de transparência. Para nós, servidores públicos responsáveis pelo portal, é uma forma de ouvir o cidadão e manter um canal que o estimule a acompanhar de perto a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos.
Como eu avalio a transparência pública
Outro dia, perguntaram-me como eu avalio a transparência na administração pública. Como diretora de Contabilidade Geral do Estado, área que responde pelo Portal da Transparência, eu acredito que já demos grandes passos. Afinal, há menos de sete anos, sequer tínhamos um canal com dados de receitas e gastos do Estado. Mas também tenho a convicção de que o caminho está só começando.
Passado o estágio inicial de criação dos portais, nosso desafio agora é ir além do mínimo exigido pelas leis de Transparência e de Acesso à Informação. Como? Apresentando as informações de forma que o cidadão encontre e entenda o conteúdo disponibilizado.
Nosso desafio é transformar a contabilidade pública em algo palatável para a maioria das pessoas. E, ao mesmo tempo, seguir as regras impostas pelas leis. Parece simples, mas não é.
Acreditamos que só quando conseguirmos oferecer uma linguagem cidadã é que teremos de fato o que chamamos de controle social, ou seja, uma sociedade ciente das ações do seu governo. Consequentemente, também teremos uma sociedade com argumentos fundamentados em informações para criticar, sugerir ou até mesmo elogiar as decisões tomadas pela gestão pública.
Pessoalmente, eu sonho com o dia em que as discussões nas redes sociais serão pautadas por análises feitas a partir de dados, em vez opiniões. Afinal, contra dados, não há argumentos.
Artigo publicado originalmente no Jornal Diário Catarinense, em 20 de setembro de 2016.