Termos de Referência e Editais

André Tamura
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Uma listagem necessária para a Comunicação e Inovação

*A lista será atualizado constantemente. Última inclusão, item 6, em 29/01/2018
As equipes de comunicação nas instituições públicas utilizam uma série de recursos para que o trabalho seja melhor e mais produtivo. Desde uma câmera fotógrafica a uma peça gráfica, para o trabalho ser executado é necessário acessar uma série de ferramentas ou recursos.
Para acessar recursos (comprar) existe o mecanismo legal, a pétrea Lei 8.666, que compra canetas da mesma forma que compra softwares. Muitas vezes, especificar a compra é uma tarefa hercúlea.
Para isso, antes de assinar o contrato de compra é criado um Termo de Referência:
O Termo de Referência é um documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados.
Os termos de referência precedem a assinatura do contrato e tem com função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do serviço ou produto. Quando o contrato é celebrado, o termo de referência se torna parte integrante do contrato.

O desafio da Comunicação

O grande desafio para os profisisonais de comunicação é: como comprar serviços que são vendidos como softwares (SaaS) em instituições que normalmente não estão familiarizadas com este tipo de solução.
Para isso, o termo de referência é um mecanismo útil. Segue uma lista de referência de termos (desculpe o trocadilho).


Lista Termos de Referência – atualizada em 29/01/2018

1 Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e suporte à gestão de redes sociais. Tribunal Superior Eleitoral (2017)
2 Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento, análise e planejamento de estratégias de comunicação em redes sociais, para atender as necessidades da Justiça Eleitoral, especialmente Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus dirigentes. Tribunal Superior Eleitoral (2017)
3 Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento, análise e planejamento de estratégias de comunicação em redes sociais, para atender as necessidades do Ministério da Educação, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ministério da Educação (2012)
4 Contratação de serviços profissionais especializados de monitoramento de presença e elaboração de plano de estratégia de visibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas mídias sociais. Conselho Nacional do Ministério Público (2011)
5 Termo de Referência Automação de Serviços Públicos. Conselho Nacional do Ministério Público (2011)
6 Edital para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital. Prefeitura de São Paulo
7 Edital para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital. Prefeitura de São Paulo – Secretaria de Mobilidade e Transporte

Essa lista* só é possível graças ao trabalho da nossa rede! Obrigado!

*A lista será atualizado constantemente. Última inclusão, item 6, em 29/01/2018
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Por André Tamura

Pai e Marido. Fundador e Diretor Executivo da WeGov. Empreendedor entusiasta da inovação no setor público e das transformações sociais. Estudou Administração de Empresas e Ciências Econômicas. Desde que trabalhou como operário de fábrica no Japão, tem evitado as “linhas de produção”, de produtos, de serviços e de pessoas. Em 2017, foi condecorado com a Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro.

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